Segunda-Feira, 04 de Março de 2024 - 01:14:46    Oferecimento Mato Grosso em Destaque
Facebook Mato Grosso em Destaque Instagram Mato Grosso em Destaque Canal no Youtube do Portal Mato Grosso em Destaque WhatsApp Mato Grosso em Destaque
Mato Grosso em Destaque


Data: 27/02/2023 - 11:26 - Por: Da Redação

Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) oferece orientação sobre os novos critérios de repasse do ICMS aos prefeitos

A AMM planeja realizar eventos próprios em sua sede em Cuiabá


A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está focada em orientar os prefeitos e equipes técnicas sobre os novos critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que serão aplicados a partir de 2024. A AMM planeja realizar eventos próprios em sua sede em Cuiabá, bem como participar de reuniões descentralizadas pelos prefeitos nos municípios, por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico.
 
Durante uma reunião na AMM, o presidente da instituição, Neurilan Fraga, o consultor econômico, Vivaldo Lopes, a consultora contábil da Associação, Waldna Fraga, e os técnicos da Secretaria de Estado de Educação, Isaltino Alves Barbosa e Ricardo Aguiar de Souza discutiram o assunto. A nova composição do ICMS determina que a educação represente 10% da transferência constitucional, aumentando para 12% em 2025.
 
Neurilan Fraga destacou a importância de os municípios cumprirem os novos critérios para receber os recursos e afirmou que a AMM está empenhada em esclarecer prefeitos e secretários sobre a nova sistemática de repasse. A convite de Fraga, os técnicos da Seduc vão orientar os prefeitos que integram três consórcios da região Norte sobre os indicadores da Educação que serão considerados na nova sistemática de distribuição do ICMS.
 
Além disso, a AMM está mobilizando representantes da Secretaria de Estado de Saúde para explicar aos prefeitos sobre os indicadores nessa área, que será responsável por 5% na composição do tributo estadual. Considerando a projeção do repasse do ICMS de R$ 5,5 bilhões para 2024, os indicadores de Educação e Saúde poderão representar repasses aos municípios de R$ 550 milhões e R$ 275 milhões, respectivamente.
 
Os outros critérios que serão adotados para compor o ICMS incluem Valor Adicionado (65%), Esforço da Arrecadação (2%), Coeficiente Social (11%), Unidade de Conservação/Terra Indígena (3%) e Agricultura Familiar (2%). Desde o ano passado, a AMM está acompanhando o assunto e orientando os prefeitos e equipes. A organização pretende continuar a tratar do assunto com gestores dos municípios que compõem os demais consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico de Mato Grosso nos próximos meses.




Curta Nossa Página no Facebook:





Comentários: ( 0 ) cadastrados.

Faça o comentário para a noticia: Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) oferece orientação sobre os novos critérios de repasse do ICMS aos prefeitos

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade do autor.
As mensagens com conteúdo abusivo poderão ser vetados da publicação.


COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA COM SEUS AMIGOS




Mato Grosso em Destaque | Portal de Notícias de Mato Grosso - Todos os direitos reservados.

Facebook Mato Grosso em Destaque    Instagram Mato Grosso em Destaque    Canal no Youtube do Portal Mato Grosso em Destaque    WhatsApp Mato Grosso em Destaque

E-Mail: reportagem@matogrossoemdestaque.com.br

Política de Privacidade | Termos de Uso


Invent Web - Agência Digital